Megaoperação prende 92 suspeitos de desviar R$ 1,140 bi em 12 Estados

9 de abril de 2013

No UOL

A operação deflagrada nesta terça-feira (9) pelo Ministério Público de 12 Estados para desarticular suspeitos de desvios de verbas públicas prendeu 92 pessoas em menos de quatro horas. Ao todo, foram cumpridos 333 mandados de busca e apreensão; o total de órgãos investigados chega a 112. Somente no Estado de São Paulo, foram 78 prefeituras investigadas e 13 prisões efetuadas.

OPERAÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO

SP: Ação contra empreiteiras que estariam manipulando licitações públicas com ajuda de agentes públicos
RN: Ação contra esquema de fraude na contratação de shows
BA: Ação contra esquema de fraude na contratação de shows
CE: Ação contra o alto escalão da Prefeitura de Quixeramobim, onde aconteceria um esquema de fraudes
RO: Ação contra ex-prefeito de Porto Velho, vice e mais dois acusados de desvio de verbas públicas e superfaturamento
MS: Ação contra três irmãos acusados de vender CNHs (Carteiras Nacional de Habilitação)
RJ: Ação contra traficantes e suspeitos de suborno e tráfico de drogas na Mangueira
MG: Ação contra esquema de sonegação fiscal de empresas que comercializam café em RJ, MG e ES
ES: Ação contra esquema de sonegação fiscal de empresas que comercializam café em RJ, MG e ES
PR: Ação contra delegado e investigadores acusados de cobrar propina de fabricantes de produtos piratas
MT: Ação contra envolvidos em tentativas de compra de decisão judicial para a liberação de traficantes
PE: Ação contra desvio de verbas em hospital de Guaranhuns e contra superfaturamento na contratação de eventos por empresa ligada ao esquema do RN
O balanço da operação foi apresentado no final da manhã desta terça-feira em Porto Velho pelo presidente nacional do Grupo de Combate ao Crime Organizado dos Ministérios Públicos nacionais, o procurador-geral de Justiça de Rondônia, Hewerton Aguiar, segundo o qual o total de desvios chega a R$ 1,140 bilhão.

Aguiar informou que a operação nos 12 Estados está de acordo com a Meta 18 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que orienta o combate à improbidade administrativa e à corrupção. A data escolhida, por sinal, é simbólica: 9 de abril é o Dia Nacional de Combate à Corrupção.

A ação focou organizações criminosas suspeitas de desviarem recursos públicos em órgãos municipais e estaduais por meio de pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, atividades que levaram ao enriquecimento ilícito de agentes públicos, ex-agentes públicos e empresários.

"Se os órgãos fiscalizadores fizessem um trabalho mais intenso, por meio de auditorias, em relação à verba pública que se gasta nas licitações, não haveria necessidade de megaoperações como a de hoje", disse o procurador, que destacou a participação de instituições como Tribunais de Conta dos Estados e CGU (Controladoria Geral da União) nas investigações que levaram às prisões e às apreensões.

O presidente do grupo especial avaliou a participação de agentes e ex-agentes públicos nos desvios apurados como "sinal de que o crime organizado se lançou para dentro do poder público".

"Antes, a noção de crime organizado era só a de tráfico de drogas. Mas os tentáculos dessa organização agora subtraem dinheiro público e tiram a dignidade do cidadão", disseo procurador.

Ex-prefeito de Porto Velho é preso

Em Porto Velho, onde os números foram apresentados pelo procurador, foram presos o ex-prefeito da capital Roberto Sobrinho (PT) --afastado do cargo por suspeita de corrupção, em novembro do ano passado –, o ex-vereador e candidato derrotado a prefeito nas últimas eleições, Mário Sérgio (PMN), e o diretor administrativo e financeiro da Emdur (Empresa Municipal de Urbanização), Wilson Lopes.

Lopes foi apontado nas investigações como delator de um esquema de desvio de R$ 15 milhões na Emdur. Na Câmara de Vereadores de Porto Velho, o ex-prefeito foi alvo de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que o apontou como principal envolvido no desvio.

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