Por Alyson Freire
Ocasionalmente, no dia-a-dia, nos deparamos com situações e cenas que são extremamente representativas dos dilemas, mazelas e persistências históricas da sociedade brasileira. A seletividade social com que operam as instituições e as pessoas, a corrupção capilarizada, a suavização da desigualdade social, etc.. Eis que, num pequeno vídeo gravado na pomposa padaria Mercatto, em Lagoa Nova, vemos, ao que parece, um flagrante dos mais típicos ritos brasileiros, “O você sabe com quem está falando?!”. Na cena, assistimos uma discussão entre um cliente e o Desembargador Dillermando Motta. A razão, conforme informações do próprio estabelecimento foi por conta da atitude do excelentíssimo magistrado que humilhou e destratou um garçom da padaria. Ao contrário do excelentíssimo, o cliente, numa atitude verdadeiramente republicana, indignou-se e passou a travar um áspero bate-boca com o Desembargador, o qual, por sua vez, o acusava de estar “endiabrado”. Na verdade, o cliente defendeu exatamente aquilo que o juiz deveria acima de tudo zelar, o sentido de justiça e igualdade.
A cena vexatória e lamentável não se encerra por aí. Em sua reação às censuras e ao esbravejar encoleirado do cliente, o desembargador Motta, então, valeu-se de sua posição de autoridade, e deu voz de prisão ao cliente da Mercatto – telefonando para o comando da Polícia Militar que, rapidamente, enviou quatro viaturas ao local.
O episódio é revelador da natureza hierárquica das relações sociais da sociedade brasileira – e do persistente personalismo e vícios coloniais da sociedade potiguar. De um lado, o autoritarismo e a descortesia e incivilidade dos poderosos e privilegiados para com os desfavorecidos – a soberba, a prepotência, a humilhação e o desrespeito por parte de clientes contra vendedores, garçons, caixas de supermercado, telefonistas, atendentes, empregadas domésticas formam parte do já árduo cotidiano desses empregos. De outro, pra complementar, a supercidadania de uns poucos que usufruem – porque só tem direitos, e não deveres -, por sua posição social, de privilégios que os demais mortais e cidadãos não gozam plenamente como se deveria, sendo transformados, por isso, em subcidadãos cujos deveres são muito mais reais e efetivos do que o gozo dos direitos. Afinal, é de se impressionar a celeridade e a prestatividade da Polícia Militar que, prontamente, mobilizou 4 viaturas para apaziguar um mero bate-boca e para atender o pedido do excelentíssimo. Porém, indago, e se fosse o garçom a chamar a mesma Polícia Militar para denunciar o desembargador? O que aconteceria? Deixo a resposta ao leitor.
Ao que parece, mesmo quando os “supercidadãos” humilham, constrangem e abusam, eles contam com todo o apoio e suporte das instituições para lhes proteger e lhes assegurar a razão e seus privilégios de status e autoridade. Sobretudo no judiciário, que, no Brasil, consiste numa verdadeira “nobreza de estado”, o comportamento aristocrático diante dos mais “comuns” é quase regra, inclusive quando os magistrados estão fora de seus tribunais, como no imbróglio da Mercatto. Especialmente em estados como o Rio Grande do Norte, cujos traços históricos do coronelismo e do provincianismo colonial são ainda fortes, o Estado, em suas camadas mais altas, é um instrumento de aristocratização e de distinção social, e não um canal que deve servir a sociedade. É esta a concepção que anima a nossas elites do poder. Daí o uso da máquina em proveito pessoal.
Para os “supercidadãos”, ao contrário do que apregoa a noção de cidadania, não existem deveres nem contrapartida, somente direitos. Mais do que um péssimo exemplo de civilidade, o que, com efeito, o comportamento do desembargador dirigido contra o trabalhador e o cliente que o questionou mostra é o quão frágil é a noção de cidadania e igualdade nas relações sociais. A ideia de cidadania entre nós, brasileiros, é extremamente recente. Há não muito tempo, e, creio, ainda hoje, “cidadão” possui um sentido tipificador pejorativo para designar indivíduos de comportamento suspeito ou que foram flagrados em infração: “É aquele cidadão ali” ou “Este cidadão aqui”. Não por acaso, a PM é quem mais se vale da palavra “cidadão”.
Mais ainda: a ideia de que todos são iguais é algo, ainda, chocante para uma sociedade histórica e culturalmente tão hierárquica e autoritária quanto a brasileira, marcada por práticas escravocratas e anti-povo ao longo de sua história – inclusive na República. É a partir dessa matriz cultural que o comportamento do desembargador deve ser entendido e analisado, como sintomático da realidade social brasileira, especialmente do famigerado“Você sabe com quem está falando?!”.
No episódio da Mercatto, uma face preocupante da magistratura emerge diante de todos. E não consiste no mau humor e na falta de paciência que por ventura acomete os excelentíssimos. Não. Ao vermos o quanto se irritou o desembargador e modo como reagiu contra o suposto “desacato” do cliente, ordenando sua prisão, o que podemos concluir é que o aristocratismo togado, acostumado a dar ordens, não aceita questionamentos e cobranças. Ora, grupos e pessoas que não toleram críticas e questionamentos, que não as aceitam como atividades legítimas e direito de cidadãos livres, não estão devidamente preparados para a democracia.
“O você sabe com quem está falando” constitui um profundo obstáculo para tirar do papel as ideias de igualdade e cidadania no Brasil – e condutas como a vista na padaria Mercatto só reforçam, ainda mais vindo de alguém cujo ofício é zelar pela lei e as garantias legais. Por isso, não entendamos o episódio do desembargador Dilermando Motta como um caso individual, isolado, uma cena de destempero pessoal e de excesso. É bem mais grave e revelador. É preciso repudiar, criticar e cobrar os devidos esclarecimentos e apurações. Uma sociedade comprometida com a igualdade, o grande triunfo das democracias, não pode de modo algum tolerar ou ser cúmplice por tais atitudes. Assim como o garçom e o cliente da padaria, qualquer dia pode ser um de nós, meros mortais e plebeus, a esbarrar com estes nobres e aristocratas diplomados e de anel no dedo.
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