Operação Sinal Fechado: As relações do PSDB/DEM e do vice de Aécio na corrupção no Detran do RN

9 de outubro de 2014

Era novembro de 2011 quando o Ministério Público estadual do Rio Grande do Norte deflagrou a Operação Sinal Fechado.  A investigação começou com foco nos esquemas criminosos que estavam por trás da aprovação da legislação e organização do consórcio que exploraria o serviço de inspeção veicular no estado e aprofundou-se em uma trama que alcançava, a partir do Detran, parcela considerável da classe política e até jurídica. Do RN, mas não somente.
Um dos partidos com maior proeminência do escândalo, ainda que tenha sido oculto pela mídia, foi o PSDB. No dia da operação, 24 de novembro de 2011, foi preso o ex-deputado João Faustino, liderança do partido no RN.  Mais do liderança dos tucanos potiguares, Faustino foi sub-chefe da Casa Civil do governo paulista nos tempos de José Serra governador e Aloysio Nunes Ferreira como chefe da Casa Civil.
Entre outras coisas, este blog mostrou que o PSDB pagou R$ 100 mil ao advogado George Olímpio, acusado de ser líder do esquema, nas vésperas da eleição em 2010. O dinheiro poderia ter sido triangulado através de doação da empreiteira CR Almeida.  Na semana seguinte, descobriu o Ministério Público, João Faustino manipulava R$ 51 mil em dinheiro vivo, dos quais R$ 20 mil depositou na conta do advogado Alexandre de Morais (em envelopes de depósito fracionados de R$ 2.500).  Três dias depois desse primeiro depósito, foram depositados R$ 31 mil reais em envelopes fracionados de R$ 3 mil (a maioria) na conta de João Faustino.

Como lobista do grupo, João Faustino teve despesas pagas pelo grupo e participou de negociações com o ministro Garibaldi Filho no tempo em que presidia o Senado Federal. O ex-deputado faleceu em janeiro deste ano.
Preso, João Faustino recebeu uma única visita de fora de Natal: Aloysio Nunes Ferreira foi à cidade visitar o companheiro e ex-subordinado no quartel da PM.
O candidato à vice na chapa de não viu seu nome relacionado ao escândalo apenas nessa ocasião. Uns poucos meses depois da Operação explodiu o depoimento sob delação premiada do empresário Alcides Barbosa.  Barbosa afirmou que o esquema abasteceu com R$ 1 milhão a conta de campanha de José Agripino (DEM), coordenador da campanha de Aécio Neves (PSDB) à presidência.  Além disso, envolve diretamente o senador Aloysio Nunes com o esquema, já que esteve na reunião que selou o apoio da quadrilha ao senador Agripino porque Aloysio não pôde ir, como relatou a Carta Capital em maio de 2012:

Segundo o lobista, ele só foi chamado ao encontro por conta da ausência inesperada de outros dois paulistas, um identificado por ele como o atual senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e o outro apenas como “Clóvis” – provavelmente, de acordo com o MP, o também tucano Clóvis Carvalho, ex-ministro da Casa Civil do governo Fernando Henrique Cardoso.
O esquema desmantelado pela Operação Sinal Fechado tinha desdobramentos em diversos estados do país.  Na Paraíba, ajudou a financiar a campanha do senador José Maranhão (PMDB) em 2010.
O esquema criminoso atuava também junto ao registro de veículos financiados nos cartórios do país. Por esse mecanismo, tinha um braço também nas Minas Gerais do então governador Aécio Neves.  Aliás, mesmo não indo visitar João Faustino na cadeia, Aécio esteve em Natal no mesmo período que Aloysio Nunes, dias em que João estava preso.
Reproduzo abaixo, na íntegra, post que publiquei à época (10 de dezembro de 2011):

Ainda há elementos mal-explorados pela cobertura das investigações que culminaram na Operação Sinal Fechado, que na quinta-feira passada completou duas semanas.
Um dos aspectos mais interessantes ainda quase completamente ignorado diz respeito aos vínculos da organização criminosa desbaratada em outros estados.  Pelo menos quatro estados são relacionados na parte do processo já tornada pública: Minas Gerais, Alagoas, Ceará e São Paulo.  Todos, exceto o Ceará, governados por tucanos.  Mas lá no Ceará, é sabido, que a família Gomes não é exatamente adversária do coronel do PSDB Tasso Jereissati.

Minas Gerais

Esteve em Natal hoje o senador do PSDB mineiro, Aécio Neves.  O ex-governador de Minas veio participar da campanha do correligionário Rogério Marinho, que pretende ser prefeito de Natal.  No entanto, como disse aqui, a visita de Aécio em dias de Operação Sinal Fechado me deixou curioso.
São palavras do Ministério Público:

(...) fortes evidências demonstram que a organização também está se instalando, ou já se instalou, em Minas Gerais, para implantar o registro dos contratos através da PLANET BUSINESS LTDA.
Com base em que se pode afirmar isso?  Em 23 de agosto uma conversa entre George Olímpio e seu sócio da Planet Business, Nilton Meira.  Nela, conversam sobre as articulações do negócio de registro de veículos.  O papo gira em torno de parceiros de negócio em Minas e no Ceará, sobre quem falaremos mais adiante.



Vanuza de Cássia Arruda é presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de Minas Gerais (IRTDPJMinas).  A partir da busca e apreensão de documentos realizada pela Operação Sinal Fechado, o MP encontrou um contrato de honorário advocatícios entre George Olímpio e o Instituto de Minas Gerais.  Por cada carro registrado em MG, George receberia R$ 4,50.  É muito provável que tenha sido essa a estratégia utilizada para que George pudesse ser sócio da organização que realiza o registro de veículos em Minas.
Na conversa transcrita acima, aparentemente, Nilton e George conversam sobre uma entrada futura no negócio de registro de veículos em Minas Gerais.  Segundo a conversa acima, Claúdio Pinho, presidente de entidade cearense semelhante a que era dirigida de fato por George Olímpio no RN e por Vanuza Arruda em MG, foi preterido em favor de George na obtenção do contrato de registro com o Detran mineiro.
O Ministério Público descobriu também que não era a primeira vez que George participava do negócio de registro de veículos em Minas.  Segundo disse o advogado apontado como líder da organização criminosa, “não pode aparecer [em Minas], mas se tiver uma interlocução, é uma forma de entrar lá e lá é bom, né?”.
Isto se dá porque GEORGE OLÍMPIO já obteve o registro dos contratos em Minas Gerais anteriormente, muito provavelmente através do próprio IRTDPJMinas.
Ainda na petição inicial do Ministério Público há o destaque para uma conversa entre outros dois denunciados: o lobista Alcides Barbosa e Marco Aurélio Doninelli.  A conversa foi gravada em 13 de maio.  Nela, os dois conversam sobre George e situam a primeira inserção do advogado em Minas Gerais há três anos, antes mesmo do negócio ser implantado em Natal.  Em março de 2009, o Detran/MG cancelou o contrato.
No dia anterior ao diálogo abaixo, o IRTDPJMinas havia entrado com mais uma ação na justiça tentando reverter a decisão de cancelamento do contrato.  É essa esperança que George tem do retorno ao negócio mineiro.



Mas esse diálogo revela ainda uma coisa mais séria.  Segundo o relato, o negócio em Minas estava difícil "porque o Vice-Governador de lá, o José Alencar, não saber disso, ele é contra isso...".  Evidentemente há um equívoco aqui com relação aos nomes.  José Alencar era o vice-presidente da República, mineiro, mas não o vice-governador.  Em 2009, o vice-governador mineiro era o atual governador, Antônio Anastasia.  Aparentemente Anastasia era a resistência para que o negócio prosperasse no Detran mineiro, mesmo que George estivesse voltando ao negócio mineiro este ano, através do IRTDPJMinas, quando Anastasia é o governador.  O contrato de honorários do Instituto com George comprova isso, ainda mais vinculando o pagamento ao registro de veículos.
Quem falta nessa história?  Se a resistência ao negócio vinha do então vice-governador e atual governador Antônio Anastasia, não vinha do então governador e atual senador Aécio Neves.  A conjectura não é despropositada, ainda mais se lembrarmos que um dos principais articuladores da quadrilha potiguar é o membro da executiva nacional do PSDB, João Faustino.
É preciso lembrar, também, que uma das principais implicações da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) com a Operação Sinal Fechado diz respeito ao fato de que ela permitiu a instrumentalização da organização em seu governo.  Se foi assim com Wilma, não pode ter sido assim com Aécio?
Aparentemente há uma relação da operação da organização criminosa que começou a ser desbaratada em Natal com os governos tucanos - e com a ação de Tasso Jereissati no Ceará, sobre o quê falo em outro post.

E, afinal, o que Tasso Jereissati (PSDB) e Garibaldi Filho (PMDB) têm a ver com a quadrilha?



 
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